Postagens

Mostrando postagens com o rótulo ex-soldados

Monitor das Fraudes

Ex-militares apontam esquema de fraude nas Forças Armadas Salário deles estaria sendo repassado para o Comando da Aeronáutica. Ex-militares, que serviram a Aeronáutica em São José dos Campos e Guaratinguetá, acusam um esquema de fraude nas Forças Armadas. Segundo a denúncia, mais de 8 mil soldados que prestaram concurso público foram demitidos da instituição. Só que não tiveram baixa na carteira de trabalho. E o salário deles estaria sendo repassado para o comando da Aeronáutica. A Aeronáutica tem hoje mais de 73 mil funcionários espalhados por todo o país. Fora dela há pelo menos oito mil soldados. Mais de três mil questionam na Justiça a demissão dos chamados soldados especializados, função criada em 1994 para atender a uma demanda do quadro de funcionários em várias regiões. No Vale do Paraíba, em Guaratinguetá e São José dos Campos. Gente que prestou concurso público... foi chamado e, segundo eles, informados - já no trabalho - que o emprego seria temporário. Eles...
Imagem
Um caso inédito no Brasil, um concurso público federal para o cargo de Soldado Especializado da Aeronáutica (CESD), ao que se percebe houve alteração de normas e abuso de autoridade, violação da constituição federal e foi passado por cima da Lei do Serviço Militar. A FAB cobrou taxa de inscrição e fez provas a nível nacional (concurso público federal) para depois divulgar nota ( aqui ) que os aprovados que já tinham servido em outra força estavam servindo novamente? A Aeronáutica se utiliza de um argumento que somente pode ser aplicado aos soldados oriundos do Serviço Militar Inicial (SMI). Nos editais dos concursos de 1994 a 2001 em um de seus ítens informava categoricamente que para prestar o concurso o candidato deveria esta quites com o Serviço Militar (...) Em vários estados brasileiros militares concursados denunciaram ao Ministério Público Federal.

Revista Veja divulga matéria sobre Associação de ex-soldados

Imagem
Ex-soldados especializados se deparam com supostos atos de corrupção. Fonte: blog da Anese

APLICAÇÃO EQUIVOCADA DE LEGISLAÇÃO PARA OUTROS CASOS

A  defesa  da Força Aérea Brasileira ( FAB ) tem se utilizado em algumas situações  do Decreto 880/93   para justificar o licenciamento   desses militares  especializados ,  mas por motivos óbvios este decreto  880/93  não pode ser aplicado à  figura dos Soldados de Primeira Classe Especializados ,  estes além de serem concursados já comprovaram estar quites com o SMI (Serviço Militar Inicial)   e ingressaram por meio de concurso público federal . O Artigo 5º desse decreto é bem claro: "O  Grupamento  de  Serviço Militar  do  QSD  é  constituído   por militares  considerados   não especializados ,  incorporados para a prestação do Serviço Militar Inicial ". O artigo 24 segue o mesmo padrão: "Poderá ser concedida  prorrogação do tempo de serviço , mediante  engajamento em continuação  do  Serviço Militar Inicial  ou reengajamento , por meio d...

A CULPA É DE QUEM

Desligados da Aeronáutica, nos anos de 1994 até 2001 de forma enganosa, equivocada e coagida, por força do Decreto nº 880 de 23/07/1993, (RCPGAER); foi passado por cima da Lei do Serviço Militar (LSM) e sem nenhuma explicação milhares de jovens em todo o Brasil, foram coagidos a darem baixa como se fossem Soldados Oriundos do Serviço Militar Inicial (SMI). A lei militar é silente no que tange à carreira de soldado concursado, assim, como a lei existente é silente, o Julgador interpreta o caso do soldado concursado de forma genérica entendendo por soldado aquele que ingressa via SMI e reengaja, não o concursado, pois essa figura inexiste na LSM. Assim, o que é preciso  fazer o julgador entender é que, se a lei Militar é silente no que tange ao soldado  resta interpretar o soldado concursado à Luz do primeiro posto imediatamente superior cujo ingresso se dá mediante concurso, ou seja, o SARGENTO. No caso dos sargentos o tempo de serviço é de dez anos. Entende-s...

O PRIMEIRO CONCURSO PARA SOLDADO ESPECIALIZADO

Imagem
É preciso que a justiça faça o seu papel – e tão somente isso. O  Comando da Aeronáutica  baixou portaria 710/GM3/93 que  instituiu o CESD  (Curso de Especialização de Soldado) e  exigia  como condição de ingresso  que os candidatos  estivessem em dia com o Serviço Militar . Militares da FAB no Maranhão E  para provarem que estavam quites com o Serviço Militar Inicialfoi apresentado certificados  (Certificado de  Reservista /Certificado  de Dispensa de Incorporação /Certificado de  Alistamento Militar ) conforme o caso de cada candidato. Em dia com as exigências e  após aprovação no conrcurso e respectivo curso,   formaram-se em todo o Brasil Soldados de Primeira Classe Especializados (SE)  recebendo inclusive diploma que comprovava sua especialização. É importante observar que  para  fazer  a  inscrição  para o concurso o Comando da Aeronáutica   ...

GRATIDÃO DOS EX-SOLDADOS ESPECIALIZADOS

Temos uma grande missão no ano de 2012, mostrar para parlamentares outros que nos apóiam que realmente temos direito a nossa reintegração. Texto para meditação: “E nós conhecemos, e cremos no amor que Deus nos tem. Deus é amor; e quem está em amor está em Deus, e Deus nele.” 1 João 4:16 Fonte:  http://conarfa.blogspot.com/