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Ex-militares querem reintegração à FAB

Concursados da Aeronáutica vão pedir ao Ministério Público a anulação dos desligamentos

Matéria publicada no Jornal impresso Correio Braziliense do dia 06 de abril de 2011(quarta-feira).

Com adaptação

Aos 20 anos, Chagas Freitas passou no concurso público da Aeronáutica para realizar o Curso de Especialização de Soldados. O ingresso na Força Aérea Brasileira (FAB), em 1994, representava a concretização de um sonho acalentado desde a infância: seguir a carreira militar. Confiante no edital, Chagas, agora com 37 anos, comenta que muitos colegas esperavam ter acesso a todas as graduações, até suboficial. Mas o projeto foi interrompido e se transformou em uma fonte de angústias quando ele foi desligado da corporação, seis anos depois. Hoje, ao lado de membros da Associação de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese), associados vão se reunir com integrantes do Ministério Público Militar em busca de uma solução para 15.490 militares que, contratados por seleções feitas entre 1994 e 2001, foram demitidos. Muitos querem ser reintegrados.
Ex-militar
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Chagas - Prestando serviço em Raposa(MA)

A Aeronáutica justifica que os desligamentos estão embasados nos Decretos nº 880 e nº 3.690, segundo os quais o soldado-de-primeira-classe pode obter prorrogação do tempo de serviços até o limite máximo de seis anos. Os ex-militares argumentam, porém, que essas normas só poderiam ser utilizadas para os que haviam se alistado no Serviço Militar Inicial (SMI), mas não para os que fizeram concurso. "Eles nos enquadraram na categoria de não concursados para nos tirar da corporação", reclamam os ex-militares. Muitos ficaram sem condições de se reinserir no mercado de trabalho. Com formação específica para atuar na Aeronáutica, a maioria foi desligada com idade proxima aos 30 anos e sem experiência em empresas privadas.


"O edital deixou bem claro que poderíamos seguir toda a carreira. Por isso, entrei na Justiça. Os outros também não poderiam ter sido desligados"
Alesandro Pinto,
Soldado especializado
Ex-militar
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Chagas - Prestando serviço no Centro de Lançamento de Alcântara (MA)

Os ex-militares garantem que, dos cadastros da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, não consta o desligamento de muitos deles. Com isso, não podem ser contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abrir empresa e nem mesmo ser admitidos por meio de outros concursos públicos. Crispiano, demitido aos 26 anos, sofreu um acidente de carro dois meses depois e ficou desassistido. "Procurei a Previdência Social e fui acusado de fraude, pois lá consta, até hoje, que sou militar. Depois, passei três anos desempregado, vivendo de bicos em áreas como instalação elétrica e produção de festas", relatou.

Com relação aos dados do Cadastro Geral de Empregados e [...] (Caged), a Aeronáutica afirmou que "as declarações retificadoras das Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS) estão sendo transmitidas ao Ministério do Trabalho e Emprego, informando as datas de desligamento dos interessados, não ocasionando qualquer prejuízo financeiro a qualquer ex-militar da FAB". A corporação disse que, em caso de problemas com a documentação, os ex-militares devem entrar em contato com a Subdiretoria de Pagamento de Pessoal.

Aprovado no concurso de 1998. Anderson de Souza, 33 anos, também apresentou documentos que mostram que ele está ativo no cadastro do Ministério do Trabalho. Demitido em 2004, ele demorou três anos para voltar a trabalhar. "Eu sabia manusear armas. E, do lado de fora, isso de nada vale. [...]"

Aprovado no concurso de 1994, Chagas Freitas, 37 anos, além de possuir dois documentos militares, também tem documentos que mostram que ele está ativo no cadastro do Ministério do Trabalho.

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